Goianésia – A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) divulgou uma nota nesta quinta-feira (24/11) em que afirma "ver com preocupação" e estar “analisando com cautela” alternativas jurídicas em relação ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), aprovado na Assembleia Legislativa (Alego) nesta quarta (23/11).
“Por meio de sua Assessoria Jurídica, a Aprosoja-GO está analisando com cautela o texto do projeto de lei, que ainda requer sanção e regulamentação via decreto governamental, para entender quais são os caminhos possíveis a partir de agora”, afirma o texto.
A proposta do Governo de Goiás pode taxar os produtores em até 1,6% e os recursos serão utilizados em um fundo para a manutenção e ampliação das rodovias goianas. O texto agora aguarda sanção do governador Ronaldo Caiado. A nota na íntegra está abaixo:
NOTA OFICIAL – APROVAÇÃO DA TAXAÇÃO DO AGRO EM GOIÁS
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (APROSOJA-GO) vê com bastante preocupação a aprovação dos projetos de lei nº 10803/22 e nº 10804/22, que alteram o Código Tributário e criam o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) a partir da taxação do setor agropecuário de Goiás. Com 22 votos favoráveis e 14 contrários, os projetos foram aprovados em segunda votação durante sessão híbrida (presencial e remota) realizada pela Assembleia Legislativa de Goiás, na quarta-feira (23/11).
Por meio de sua Assessoria Jurídica, a Aprosoja-GO está analisando com cautela o texto do projeto de lei, que ainda requer sanção e regulamentação via decreto governamental, para entender quais são os caminhos possíveis a partir de agora.
A Aprosoja-GO, que desde o primeiro momento, se posicionou CONTRA a taxação do agro goiano, segue cumprindo de forma equilibrada a função representativa que lhe é confiada pelos associados e reiterando o compromisso de sempre atuar na defesa e na promoção dos produtores de soja e milho do Estado de Goiás.
Goiânia, 24 de novembro de 2022.
DIRETORIA APROSOJA-GO
