Goianésia - Os eleitores de Castelândia, município localizado na região Sudoeste de Goiás, terão que retornar às urnas no próximo domingo (10/11) para a realização de eleições suplementares. A votação acontece apenas um mês após o primeiro turno das eleições municipais de 2024 e tem como objetivo preencher as nove cadeiras da Câmara Municipal, referentes ao pleito de 2020.
A eleição suplementar foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) devido à cassação de cinco vereadores eleitos em 2020. Eles foram acusados de fraude na cota de gênero, sendo que suas chapas, vinculadas aos partidos MDB e Solidariedade, tiveram todos os votos anulados pela Justiça Eleitoral.
A decisão do TRE-GO foi tomada após constatação de que a anulação representava 60% dos votos válidos no município, o que obrigou a realização de um novo pleito. A eleição suplementar deste domingo, portanto, visa preencher as vagas deixadas pela cassação dos vereadores.
Quem disputa as eleições suplementares?
Para as eleições de 10 de novembro, estão inscritos 22 candidatos, incluindo cinco vereadores eleitos no pleito de outubro de 2024, cinco suplentes e quatro pessoas que não conseguiram se eleger. A Justiça Eleitoral esclareceu que não há restrições para os candidatos que disputarão o mandato temporário.
Mandato temporário: vereadores substitutos ficarão apenas 33 dias no cargo
Os vereadores eleitos neste domingo terão um mandato de aproximadamente um mês, já que a posse está prevista para o dia 29 de novembro de 2024. A partir de 1º de janeiro de 2025, os nove vereadores eleitos no pleito de outubro assumirão a nova legislatura (2025-2028).
O que levou às eleições suplementares?
O processo que resultou nas eleições suplementares teve início em abril de 2024, quando os cinco vereadores eleitos em 2020, ligados à chapa dos partidos MDB e Solidariedade, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A cassação ocorreu devido à fraude na cota de gênero, o que levou à anulação de todos os votos recebidos pela chapa, representando 61,84% dos votos válidos da cidade.
Com a anulação de mais da metade dos votos, o TRE-GO determinou a realização de uma eleição suplementar, que ocorrerá neste domingo (10/11). Após a eleição, os nove vereadores escolhidos serão empossados em 29 de novembro, mas exercerão suas funções apenas até 31 de dezembro, quando os novos eleitos em outubro assumem oficialmente.
Candidatos nas eleições suplementares
Entre os 22 candidatos que concorrem às nove vagas, há uma mistura de políticos recém-eleitos em outubro, suplentes e ex-candidatos não eleitos. Não há qualquer tipo de restrição para que esses candidatos participem da eleição suplementar, o que pode garantir uma renovação ou reconfiguração da composição da Câmara Municipal de Castelândia, mesmo que por um curto período de tempo.
