Goianésia - A modernização do processo de formação de condutores no Brasil foi oficializada nesta semana após aprovação unânime do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A nova resolução reorganiza etapas, reduz custos e amplia a autonomia do candidato à primeira habilitação. Goiás esteve entre os estados que mais defenderam o modelo, especialmente pela retirada da obrigatoriedade das aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Pelo novo sistema, o curso teórico deixa de exigir as antigas 40 horas-aula e passa a ser disponibilizado gratuitamente, em formato digital, pelo Ministério dos Transportes. Quem optar pelo ensino presencial continuará podendo recorrer às autoescolas e demais instituições credenciadas.
No caso de Goiás, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, informou que o Estado também ofertará cursos gratuitos de legislação de trânsito pela Escola Pública de Trânsito. A autarquia trabalha na estruturação do formato e dos conteúdos que serão oferecidos.
Ao comentar a decisão, Delegado Waldir ressaltou que a prioridade é tornar o processo mais simples e acessível. “Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Vamos oferecer gratuitamente o curso teórico e garantir que o goiano tenha mais liberdade na hora de se preparar para a CNH”, afirmou.
Entre as mudanças mais significativas está a redução da carga horária prática, que deixa de ser de 20 horas-aula e passa a exigir apenas 2 horas obrigatórias. O candidato poderá treinar com autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até mesmo com seu próprio veículo.
Outra possibilidade introduzida pela resolução é a realização do exame prático no carro do próprio candidato, desde que o automóvel cumpra todos os requisitos de segurança.
Reteste sem custo
No âmbito goiano, o Detran anunciou a gratuidade do primeiro reteste. “O primeiro reteste será no 0800. Hoje custa R$ 48,65. Vamos eliminar essa cobrança para dar uma nova oportunidade sem custo algum ao candidato”, destacou o presidente da autarquia.
Com as mudanças, o valor total necessário para obter a CNH deve diminuir expressivamente. Atualmente, o processo pode atingir cerca de R$ 3 mil. Com o novo formato, o candidato pagará apenas as taxas do Detran-GO — R$ 442,90 — mais R$ 190 referentes aos exames médico e psicológico, totalizando R$ 632,90. A redução supera 70%, conforme cálculos do Detran-GO.
“Estamos falando de uma economia superior a 70%. Isso muda completamente a realidade de milhares de goianos que sempre sonharam em dirigir, mas não tinham condições financeiras”, reforçou Delegado Waldir.
Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostra que aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para emitir o documento, mas não o fazem devido ao custo e à burocracia.
Inspirado em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, o novo modelo prioriza o desempenho do candidato. A resolução entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Em Goiás, a aplicação começará assim que os ajustes legais e operacionais forem concluídos junto aos órgãos nacionais de trânsito e implementados no sistema do Detran.
