Goianésia- A Justiça de Formosa determinou, de forma definitiva, que o radialista Fábio José de Sousa Rodrigues e a Rádio Lance FM respondam por declarações ofensivas a religiões de matriz africana durante o programa Café com Notícias, em março de 2023. Na transmissão, o comunicador associou práticas de Candomblé ao “mal”, utilizando um tom depreciativo e intolerante.
O juiz responsável pelo caso afirmou que a liberdade de expressão não pode servir como justificativa para humilhar crenças alheias. Além de uma indenização de R$ 40 mil, a emissora terá que realizar uma retratação pública no mesmo horário e veículo em que as ofensas ocorreram. Diferentemente de outros processos, o valor não será destinado ao Estado, mas aplicado em projetos educativos desenvolvidos pelas próprias comunidades religiosas atingidas, com o objetivo de promover conscientização e combate à discriminação.
A sentença também estabeleceu outras medidas: a retirada definitiva do programa das redes sociais e plataformas de áudio e a veiculação de vinhetas diárias durante 30 dias sobre respeito à diversidade religiosa. O Ministério Público de Goiás (MP-GO), que moveu a ação civil pública, destacou que tentou inicialmente resolver a situação por meio de um termo de ajustamento de conduta, mas o radialista se recusou a assiná-lo, levando o caso ao tribunal.
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira reforçou que a emissora é solidariamente responsável pelas falas de seus comunicadores. Para o MP-GO, a decisão confirma que liberdade de imprensa e liberdade religiosa, embora garantias constitucionais, têm limites quando confrontadas com a dignidade humana e a proibição de discurso de ódio.
