Goianésia-Um homem acusado de engravidar a própria enteada após anos de abusos sexuais e de tentar induzir o aborto da gestação da adolescente foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão em regime inicial fechado. A sentença foi proferida durante julgamento realizado nesta semana, em Goiânia, e o cumprimento da pena foi determinado de forma imediata. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) já solicitou a expedição do mandado de prisão.
De acordo com as investigações, a jovem vivia com a mãe e o padrasto desde os três anos de idade. Ao longo da adolescência, ela sofreu abusos sexuais continuados dentro da própria casa, que se estenderam por oito anos. Quando descobriu que estava grávida, no quarto mês de gestação, passou a ser pressionada pelo homem, que utilizava violência psicológica para tentar obrigá-la a interromper a gravidez.
Segundo a denúncia do MP-GO, o acusado dizia que a mãe da adolescente ficaria decepcionada caso descobrisse os abusos e reforçava sua autoridade dentro da família para impedir que a jovem revelasse os crimes.
Tentativas de aborto
O processo judicial detalha que o homem obrigou a adolescente a realizar duas tentativas de aborto na presença dele, fornecendo medicamentos e aplicadores vaginais. Ele acompanhava a jovem em exames de ultrassom após cada tentativa para verificar se a gestação havia sido interrompida.
Em uma terceira tentativa, o acusado deixou os remédios para que a adolescente os ingerisse sozinha enquanto viajava com a companheira para São Paulo. Após tomar os medicamentos, a jovem passou mal e começou a sangrar, sendo socorrida por um primo em uma unidade de saúde.
Apesar das tentativas de aborto, a gestação continuou e o menino nasceu prematuro, em fevereiro de 2020, com 29 semanas e quatro dias. A adolescente só revelou os abusos e a paternidade da criança à mãe três anos depois. Exames periciais confirmaram que o agressor é o pai biológico do filho, que hoje tem cinco anos.
Histórico de condenações
Antes deste julgamento, o homem já havia sido condenado pelos estupros praticados contra a enteada entre 2014 e 2022. A nova sentença foi proferida pelo juiz Lourival Machado da Costa, que classificou a conduta do réu como “socialmente deplorável”, ressaltando o impacto do crime não apenas na vítima, mas também na mãe, que conviveu com o acusado por quase duas décadas sem suspeitar dos abusos.
Os promotores de Justiça Renata de Oliveira Marinho e Sousa e Eduardo Silva Prego destacaram que o réu utilizou ameaças, violência psicológica e a relação de autoridade familiar para tentar forçar o aborto. Segundo a promotora Marinho, o depoimento da vítima foi crucial para a condenação, pois crimes cometidos em ambiente doméstico muitas vezes não têm testemunhas.
