Goianésia-A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) prendeu nesta semana, dois ex-servidores públicos suspeitos de fraudar licitação para a compra de tinta inseticida usada no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A operação envolveu mandados de busca e apreensão em Goiânia e Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Semasdh) e o ex-prefeito Rogério Cruz se manifestaram por meio de nota.
De acordo com o delegado Ricardo Pina, os investigados eram servidores comissionados ligados à gestão anterior do município. Além deles, proprietários da empresa fornecedora das tintas também são alvo da investigação. Ao todo, o Poder Judiciário decretou 13 mandados: 11 de busca e apreensão, seis no Distrito Federal, quatro em Goiânia e um em Valparaíso.
A investigação, iniciada em 2024, identificou irregularidades no contrato da Semasdh, que adquiriu 2.500 latas de tinta inseticida. Segundo o delegado, foi constatada a existência de um “núcleo paralelo de compras”, formado por servidores e ex-servidores, que acelerava os procedimentos licitatórios de forma irregular, violando princípios administrativos como transparência e segregação de funções.
Além disso, produtos foram entregues próximo à data de validade e em locais diferentes dos previstos, incluindo imóveis desativados ou sem uso público, como CRAS, CAS e até cemitérios. A investigação também apontou falhas na fiscalização do contrato.
Prejuízo aos cofres públicos
O delegado informou que o valor total do contrato é de R$ 4,4 milhões, sendo R$ 2,7 milhões o prejuízo apontado ao erário. Uma auditoria da Controladoria Geral do Município revelou que cada lata de quatro litros custou R$ 1.775, valor considerado elevado diante da quantidade e do uso inadequado do produto. Além disso, a tinta entregue estava próxima do prazo de validade, comprometendo sua eficácia.
Notas oficiais
A Semasdh declarou que está à disposição da Polícia Civil para colaborar com as investigações e que mantém compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Já o ex-prefeito Rogério Cruz afirmou que não tem relação com o processo e não participou da execução do contrato ou dos procedimentos administrativos investigados.
A Polícia Civil informou que estão sendo apurados os crimes de associação criminosa, modificação irregular de contrato e fraude em contrato administrativo. A investigação segue em andamento, incluindo o acompanhamento das entregas e contratos relacionados à tinta inseticida.
