Goianésia - A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), aplicou penalidade administrativa a um homem investigado por maus-tratos a um animal no município. A multa, inicialmente estipulada em R$ 30 mil, foi elevada para R$ 50 mil após a confirmação da morte do animal em decorrência das agressões sofridas.
A autuação foi realizada com base no Decreto Federal que trata de penalidades para crimes contra animais, conhecido como “Cão Orelha”, que prevê o aumento das sanções em casos considerados mais graves, especialmente quando há óbito.
O caso ganhou repercussão após a tutora do animal recorrer às redes sociais em busca de ajuda. A mobilização resultou no acionamento do Programa de Atenção e Tratamento Animal (Pata), que prestou os primeiros atendimentos e articulou apoio com uma clínica veterinária particular, além da colaboração de voluntários para custear o tratamento.
Apesar dos esforços realizados pelas equipes envolvidas e da rede de apoio formada, o animal não resistiu aos ferimentos.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, afirmou que a resposta da administração foi imediata, tanto na tentativa de salvar o animal quanto na responsabilização do autor.
“Assim que o prefeito Leandro Vilela tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, determinou que fossem adotadas todas as medidas necessárias para garantir o atendimento ao animal, por meio do PATA, e que a apuração ocorresse com rigor. Atuamos de forma simultânea no acolhimento e na responsabilização”, declarou.
A Secretaria de Meio Ambiente reforçou que a legislação vigente prevê o agravamento das penalidades em situações que resultam na morte do animal e destacou que ações de fiscalização e punição continuarão sendo intensificadas no município.
