Goianésia - Atendimentos de urgência e emergência exigem respostas rápidas das equipes de saúde e decisões tomadas sob forte pressão. Quando os casos envolvem gestantes, a complexidade é ampliada pelas particularidades clínicas e pela necessidade de intervenções imediatas. Nesse contexto, o cumprimento dos protocolos assistenciais e a estrutura disponível nas unidades de saúde são fatores determinantes tanto para a condução dos procedimentos quanto para a análise de eventuais responsabilidades.

A médica especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, Caroline Daitx, explicou como são avaliados os atendimentos em situações críticas e quais elementos são considerados em investigações sobre possíveis falhas.

Nem todo desfecho desfavorável caracteriza erro médico

Segundo a especialista, a análise pericial deve diferenciar situações decorrentes de fatalidades daquelas relacionadas a condutas inadequadas.

“A análise pericial tem que distinguir entre negligência e fatalidade. Nem todo resultado ruim é um erro médico, mas, quando há demora em procedimentos indicados, existem questionamentos legítimos sobre o impacto disso no resultado final”, afirmou.

Caroline destaca que o entendimento jurídico considera o cumprimento dos protocolos estabelecidos.

“A jurisprudência reconhece que, quando protocolos não são seguidos, há responsabilidade. Não porque o resultado seria necessariamente diferente, mas porque a oportunidade de tentar foi perdida”, ressaltou.

Atualização permanente é recomendada em emergências obstétricas

No Brasil, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) recomenda a atualização constante das equipes responsáveis pelo atendimento de urgências obstétricas, inclusive em ocorrências menos frequentes.

A orientação reforça a necessidade de treinamentos contínuos para garantir maior preparo dos profissionais diante de situações críticas.

Perícia considera todo o contexto do atendimento

De acordo com Caroline, a apuração de possíveis falhas vai além da avaliação de uma conduta isolada.

“Os peritos analisam o monitoramento, a tomada de decisão, o intervalo entre as intervenções e a disponibilidade de recursos, sempre considerando o contexto da emergência, em que as informações muitas vezes são incompletas e há grande pressão”, explicou.

Segundo ela, os pareceres técnicos reconhecem a complexidade da prática médica em situações emergenciais.

“A conclusão reconhece que existe responsabilidade profissional, mas também que a prática médica em emergências é complexa”, destacou.

Profissionais e instituições compartilham responsabilidades

A especialista ressalta que a segurança dos atendimentos depende tanto da capacitação das equipes quanto da estrutura oferecida pelos serviços de saúde.

“O que se espera é que os profissionais conheçam os protocolos e que as instituições também ofereçam treinamento adequado”, afirmou.

Além das decisões tomadas durante o atendimento, as análises periciais consideram aspectos relacionados à formação dos profissionais, ao acesso à capacitação e às condições de trabalho disponíveis. Esses elementos são avaliados em conjunto em um cenário marcado pela necessidade de respostas rápidas e, muitas vezes, pela limitação de informações no momento da emergência.