Goianésia- A possibilidade de redução do ICMS sobre combustíveis voltou ao centro das discussões no país e levanta questionamentos sobre os impactos no preço final ao consumidor. Embora a medida possa influenciar os valores nas bombas, especialistas apontam que o repasse não é automático e depende de diversos fatores ao longo da cadeia de distribuição.
O tema ganhou força após posicionamentos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, em meio a análises sobre arrecadação e equilíbrio fiscal dos estados. O ICMS aplicado aos combustíveis é uma das principais fontes de receita estadual, o que torna qualquer alteração na alíquota uma decisão de grande impacto.
O advogado tributarista Flávio Rodovalho explica que a dependência dos estados em relação a esse tipo de tributo é significativa, especialmente após mudanças em outras áreas de arrecadação.
“Os estados têm uma forte dependência dessas receitas. Historicamente, energia, combustíveis e telecomunicações eram as principais bases de tributação. Com a redução na arrecadação em telecomunicações, a dependência ficou ainda mais concentrada em energia e combustíveis. Qualquer alteração nas alíquotas representa uma perda relevante para os cofres estaduais”, afirma.
Além da questão fiscal, o preço dos combustíveis é influenciado por fatores externos, como a cotação internacional do petróleo e variações no câmbio. Esses elementos também interferem no valor final repassado ao consumidor.
O economista Ricardo Santa Cruz avalia que, embora uma eventual redução do ICMS possa gerar algum alívio nos preços, o efeito tende a ser limitado. “A expectativa é de que haja alguma redução no valor final, mas dificilmente ela será proporcional à queda do imposto. O impacto ao consumidor costuma ser menor, diluído ao longo da cadeia. Em muitos casos, essa redução pode ser percebida apenas em centavos”, explica.
A formação do preço dos combustíveis envolve diferentes etapas, incluindo refinarias, distribuidoras e postos de venda, além de custos operacionais e margens comerciais. Por isso, alterações tributárias nem sempre se refletem de forma imediata ou integral nas bombas.
No caso dos tributos federais, como PIS e Cofins, eventuais mudanças também podem influenciar os preços, mas não afetam diretamente a arrecadação dos estados. O valor pago pelo consumidor resulta da combinação de impostos, custos de produção, logística e dinâmica de mercado, além da atuação de órgãos de fiscalização.
