Goianésia - O Senado Federal adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), após pedidos de senadores que alegaram necessidade de mais tempo para analisar a matéria.
Segundo Alcolumbre, o feriado prolongado também pesou na decisão de adiar a discussão. “Vários colegas pediram mais tempo para estudar o tema e consideraram que não seria apropriado votar uma proposta dessa magnitude às vésperas de um feriado”, afirmou o presidente do Senado.
Inicialmente, estava prevista para esta terça a votação de um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. No entanto, o atraso na abertura da sessão do Senado — devido à sessão conjunta do Congresso para análise de vetos presidenciais — inviabilizou o avanço da pauta.
A proposta que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ainda enfrenta resistência, sobretudo por conta do aumento de despesas que implicaria para os cofres públicos.
Impasse entre as casas
A proposta tem apoio da Câmara dos Deputados, que argumenta que a redistribuição das cadeiras é necessária para adequar a representação proporcional dos estados à população atual. No entanto, senadores de diversas bancadas se opõem à medida, apontando que o momento fiscal do país exige cautela com projetos que envolvam aumento de gastos públicos, especialmente no Legislativo.
A ampliação de 18 vagas no Congresso pode resultar em despesas adicionais com salários, estruturas de gabinete, assessorias e outras verbas parlamentares, o que tem gerado críticas de especialistas em contas públicas e de parte da opinião pública.
A expectativa agora é de que o projeto entre em pauta na próxima semana, mas o clima de incerteza sobre a sua aprovação permanece. O tema tende a ser um dos mais polêmicos em discussão no Congresso neste semestre.
