Goianésia - O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a Unimed Goiânia forneça o medicamento Rituximabe, de alto custo e uso off label, a uma paciente com Encefalite Autoimune Anti-GAD. A decisão reverte uma sentença anterior que havia negado o pedido, ressaltando a urgência do tratamento.
A paciente, com prescrição médica específica para o medicamento, teve seu pedido negado pela operadora, que justificou com a condição de uso fora das indicações da bula. Em primeira instância, a solicitação foi indeferida por falta de evidência de urgência. Contudo, os advogados recorreram, apresentando laudos médicos que comprovaram a gravidade da condição.
A encefalite autoimune é uma doença neurológica em que o sistema imunológico ataca o cérebro, causando sintomas como confusão mental, convulsões e déficits cognitivos. A paciente já havia tentado outras terapias sem sucesso, e os documentos apresentados reforçaram a necessidade de um tratamento imediato para melhorar sua qualidade de vida.
Embora o uso do Rituximabe não esteja registrado pela Anvisa para essa condição específica, o magistrado destacou que o tratamento tem respaldo em evidências médico-científicas e não é considerado experimental. O relator enfatizou que cabe ao médico determinar o tratamento adequado, e não ao plano de saúde negar a cobertura.
A Unimed Goiânia, em nota, afirmou respeitar as decisões judiciais, mas reiterou seu compromisso com a saúde e segurança dos beneficiários, ressaltando a cautela necessária ao prescrever medicamentos off label, que podem não ter comprovação de eficácia. A operadora garantiu que avalia cuidadosamente cada caso, dentro das normas da ANS e padrões de excelência.
