Goianésia – A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou nesta sexta-feira (24/06) do mutirão de atendimentos ao público LGBTQIA+ na unidade prisional de Anápolis. Durante o evento, defensora e defensores públicos, assessoras e estagiárias prestaram assessoria jurídica as internas e internos e também escutaram demandas pessoais e coletivas.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), Marco Túlio Felix Rosa, a ação é fundamental para dignificar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. “Aqui nós temos indivíduos que são duplamente vulnerabilizados, primeiro por serem da comunidade LGBTIA+ e segundo por estarem em cárcere, o que agrava várias questões na garantia dos seus direitos fundamentais”, declarou.
Em alguns casos, internos que teriam direito à progressão de pena ou mudança de regime, como o semiaberto, por exemplo, passaram anos sem ter acesso ao processo. É o caso de Maria (nome fictício), mulher trans que ficou mais de três anos sem saber de sua situação processual até descobrir, por meio do mutirão da DPE-GO, que já poderia sair do regime fechado.
“O trabalho da Defensoria Público é muito legal, eu nunca tinha visto. É realmente um tratamento diferenciado”, declarou Maria. Ela também disse que o seu plano é trabalhar e cuidar de sua família. “Mas o meu primeiro sonho mesmo é sair daqui”, destacou.
Para a interna Sônia (nome fictício), o trabalho feito nesta sexta-feira pela DPE-GO é essencial para todos que cumprem pena no local. “Só de ver o pessoal que trabalha na Defensoria e poder conversar já é uma felicidade muito grande. Aqui eu consegui saber mais do meu processo”, contou.
Além da revisão dos processos penais, a Defensoria Pública também realizou parceria com a ONG Astral e Coletivo de Mulheres Negras Samba Criola para ouvir demandas das reeducandas. “Fazer com os defensores públicos cheguem nesse lugar para a gente ver os processos, que de forma e como está correndo, para a gente é um presente porque a gente pode fazer com que essa população tenha acesso que até agora não tinha”, disse a diretora da Astral, Beth Fernandes.
