Goianésia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou um inquérito civil público (ICP) para apurar notícias de irregularidades contratuais (possíveis atos de improbidade administrativa referentes à licitação e execução do contrato) e de natureza estrutural nas obras de construção do novo Hospital Municipal de Goianésia.
De acordo com o promotor de Justiça Tommaso Leonardi, titular da 2ª Promotoria de Goianésia, em um outro ICP que tramitava na promotoria, referente a irregularidades relacionadas ao atual Hospital Municipal Irmã Fanny Duran e à Unidade de Pronto Atendimento de Goianésia (UPA), já havia sido abordada a construção do novo hospital, com indicação da existência de diversas inadequações na construção.
"Havia alguns problemas crônicos e o município nos forneceu uma auditoria apontando algumas irregularidades praticadas supostamente durante o processo licitatório, por exemplo, durante a execução do contrato, bem como apontando algumas falhas estruturais do novo Hospital Municipal", disse o promotor. Segundo ele, o tema é muito delicado e não é do interesse do Ministério Público interromper uma obra tão importante para a população.
Diante de novas denúncias e da possibilidade de o antigo hospital encerrar em definitivo suas atividades, com o prédio sendo destinado para a área administrativa da Saúde, Tommaso Leonardi decidiu instaurar o novo inquérito. Como providência, convocou uma reunião com a presença do prefeito de Goianésia, do procurador-geral do município, engenheiros, advogados e um auditor fiscal.
No encontro, foram determinadas algumas medidas, entre elas o pedido à Unidade Técnico-Pericial em Engenharia do MP para elaboração de um parecer visando identificar irregularidades contratuais e de natureza estrutural, elétrica e hidrossanitária em relação à construção do novo Hospital Municipal de Goianésia. Também foram solicitadas soluções para adequação das obras às normas técnicas e sanitárias vigentes.
"Precisamos entender se as obras são totalmente aproveitáveis. Não podemos deixar que milhões em dinheiro público sejam destinados a uma obra que depois talvez não gere os resultados esperados", explica o promotor. "O Ministério Público não quer atrapalhar nada, mas por óbvio precisamos investigar para que depois essa obra não seja finalizada e a gente tenha surpresas desagradáveis", completa.
Segundo o promotor, a perícia servirá também para subsidiar uma eventual proposta de termo de ajustamento de conduta visando à conclusão das obras do novo hospital e, ainda, para a apuração de responsabilidades dos envolvidos nas irregularidades eventualmente constatadas. Por fim, Tommaso Leonardi esclarece que, caso o município tenha interesse, independente da atuação ministerial, poderá ajuizar ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pelas irregularidades apontadas.
