Goianésia – O segundo Encontro Regional de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), para capacitar e auxiliar as cidades goianas a operacionalizar a Lei de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo, contou com a participação de 14 municípios da região Norte do Estado. A reunião foi realizada na sede da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Goiás nesta quinta-feira (18/8) e tirou dúvidas sobre a proposição de projetos, planos de trabalho e adequações orçamentárias com foco em implementar a lei nos municípios. Nesta sexta-feira (19/8), será a vez da cidade de Goiás receber o encontro.
“Caminhar junto é de extrema importância para um objetivo de capacitar a cidade para desenvolver as políticas públicas locais”, ressaltou o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Carneiro. Ele destacou que o Estado está em um dos melhores momentos da cultura. “Temos um conjunto de mecanismos em que podemos desenvolver aquilo que precisamos para a cultura. Trocando informações, fazendo oitivas com a comunidade, entendendo as necessidades do município, podemos fazer com que essa lei seja um sucesso em nosso Estado”.
A prefeita de Santa Terezinha de Goiás, Karla Cristina Moreira Alves, ficou feliz com a quantidade de municípios que participaram do encontro. “É muito bom perceber que cada vez mais as cidades estão empenhadas em resgatar e trazer a cultura. Hoje foi um dia muito produtivo. Dia de conhecimento para desenvolver os projetos e ter a condição de receber os benefícios disponíveis”.
Participaram do encontro representantes dos municípios de Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Crixas, Hidrolina, Itapaci, Niquelândia, Novo Iguaçu, Novo Planalto, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, São Miguel do Araguaia e Uruaçu.
Encontros Regionais
A ação itinerante é direcionada a prefeituras e seus gestores de cultura, mas artistas, produtores, associações e pessoas ligadas à área cultural podem fazer parte desse momento. O objetivo, nessa fase de implementação, é que as prefeituras conheçam a legislação para manifestarem interesse, e encontrem informações para fazer o plano de ação e adequação orçamentária para implementarem a lei em seus municípios.
O calendário dos encontros é dividido em etapas e percorrerá várias regiões, passando pelo Norte, Nordeste, Noroeste, Entorno de Brasília, Sudoeste e Sudeste, região metropolitana de Goiânia, Oeste, Sul, além da Chapada dos Veadeiros.
Lei Paulo Gustavo
Criada para fomentar as atividades do setor cultural, a Lei Paulo Gustavo direciona recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, e garantirá o investimento para a realização de atividades emergenciais ou repassadas para artistas e gestores por meio de certames e seleções simplificadas. Para Goiás serão repassados R$ 129 milhões, sendo que metade deste fomento se destinará ao Estado e o restante aos municípios.
