Goianésia – O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, enviou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (11/03), projeto de lei que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos de Goiânia. A prefeitura tomou a decisão depois de analisar dados atualizados sobre a pandemia na capital: mais de 75% da população está com esquema vacinal completo, a taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 está em 24% e a de enfermarias, em 2%.
O município também esperou que se passassem 14 dias desde o feriado de Carnaval para observar se haveria sobrecarga na rede de saúde, em função de eventuais novos casos da doença, mas isso não aconteceu.
O projeto altera a lei 10.545, sancionada em novembro de 2020, que instituiu o uso obrigatório da máscara. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, Cruz anunciou também a flexibilização de regras de funcionamento de feiras, bares, restaurantes, festas e grandes eventos que, por sua vez, estarão em um decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município em breve.
A desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos está condicionada à aprovação do projeto na Câmara de Vereadores. O vice-presidente da Casa, Clécio Alves, participou da coletiva e explicou como será a tramitação: “A matéria vai primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ouvirá a procuradoria em tempo célere. Em seguida, será votada em plenário. Aprovou, vai para a Comissão de Saúde. Depois, segunda votação em plenário”, explica Clécio.
A tendência é de que o projeto volte para sanção de Rogério Cruz em cerca de 10 dias, mas o prazo pode ser menor. “Penso eu que não haverá polêmica entre situação e oposição, porque é assunto de interesse público”, completa o vereador.
A máscara continuará a ser obrigatória em locais fechados, como escolas, templos religiosos, ginásios e ônibus do transporte coletivo. “Importante dizer que a flexibilização não proíbe o uso de máscaras. Aqueles que quiserem podem continuar a usá-la, para se sentirem seguros. Os ônibus a gente entende que são ambientes fechados, assim como ginásios. Já o estádio é aberto, estacionamento de shopping também”, afirma o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso.
Público em eventos
Com vista à retomada da economia em Goiânia, o prefeito anunciou a ampliação do limite de público em grandes eventos. A partir do decreto, que ainda será publicado, haverá autorização para que se ocupe até 80% da capacidade do local, desde que não se ultrapasse o limite de 15 mil pessoas. Também continuará a valer a orientação para que os organizadores disponibilizem álcool em gel aos presentes.
A prefeitura também flexibilizou regras para funcionamento de feiras livres, como a Hippie, a do Sol e a da Lua. As normas de distanciamento entre as bancas, que foram criadas no contexto de alastramento do coronavírus, serão suprimidas. O decreto em elaboração vai trazer mais detalhes para orientar o trabalho dos feirantes.
