Goianésia – A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) suspendeu as atividades por 21 dias para que os deputados possam participar das campanhas políticas. A justificava é que o período eleitoral não interfira no trabalho legislativo. As sessões só devem retornar no dia 11 de outubro, às 9h.
A suspensão "busca garantir que o debate público sobre projetos, bem como demais temas pertinentes às atividades parlamentares, tenham alta qualificação, com ampla presença, pluralidade e representatividade da sociedade", diz nota divulgada pela Alego.
A grande maioria dos 41 deputados disputam a reeleição (30 parlamentares) ou buscam uma vaga na Câmara dos Deputados (9 parlamentares). Ao todo, a votação de 105 projetos de lei será adiada de alguma forma pela pausa.
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pela Alego:
A suspensão das atividades, via Ato do Presidente nº 16, de 19/09/2022, busca garantir que o debate público sobre projetos, bem como demais temas pertinentes às atividades parlamentares, tenham alta qualificação, com ampla presença, pluralidade e representatividade da sociedade. Durante o primeiro semestre de 2022, os trabalhos legislativos: de sessões ordinárias, comissões, audiências públicas, dentre outros, tiveram produtividade acima da média, com quase 1.300 matérias votadas no período.
No começo deste segundo semestre, a média de deliberações permaneceu com grande volume: no início de setembro foram apreciadas mais de 50 matérias. No mês de agosto, foram mais de 140 projetos deliberados. O ritmo de condução dos trabalhos legislativos resultou em um adiantamento dos debates mais relevantes, com a priorização dos projetos de maior impacto, logo aqueles de maior relevância tiveram a tramitação concluída antes da suspensão dos trabalhos.
Para a votação de tais projetos é necessário que os deputados se envolvam na discussão pública, em debate com a sociedade, realização de audiências, avaliação jurídica, impacto social, participação em comissões, dentre outros. Essas atribuições exigem ampla atenção ao atendimento dos requisitos da sociedade, evitando que matérias de efeito contrário ao pretendido sejam aprovados, devido à dupla atenção com o período eleitoral. Desta forma, evita-se que matérias sejam avaliadas sem o devido rigor.
Durante a suspensão das atividades legislativas, os servidores da Alego passam também por atualização, com os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, para atender as mudanças na legislação quanto aos processos de compra e licitação, redação oficial, atendimento ao público, prestação de contas, dentre outros temas.
