Goianésia - No último dia 30 de janeiro, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) mediou um acordo de guarda compartilhada de três cães, após o divórcio de um casal em Goiânia. Esse acordo, que tem gerado interesse na cidade, é uma solução extrajudicial pouco comum em processos de separação. Mas, afinal, o que acontece com os animais de estimação quando o casal não chega a um consenso sobre com quem eles ficam após o fim do relacionamento?
O advogado Franz Rabelo explica que, em casos como este, é possível estabelecer guarda compartilhada, onde os animais passam metade do tempo com cada um dos tutores. Ele destaca que, de acordo com o novo Código Civil em discussão, os animais seriam tratados como seres vivos com sentimentos e direitos. "Em outros casos, o juiz pode decidir qual das partes tem melhores condições de cuidar do animal, levando em consideração o bem-estar do pet", afirma Franz.
No caso específico do casal de Goiânia, a solução encontrada foi a divisão igualitária das responsabilidades: cada um ficará com os cães por 15 dias a cada mês, além de compartilhar as despesas com os animais. "Quando o acordo não é alcançado, o juiz pode definir a guarda e até determinar uma ajuda de custo, como uma pensão para o animal", acrescenta o advogado.
O casal, casado por 17 anos, se separou há pouco mais de um mês e procurou a Defensoria Pública para formalizar o divórcio consensual. O acordo também incluiu a regulamentação da guarda do filho, pensão alimentícia e a divisão de bens. Desde 2018, os três cães fazem parte da vida da família, e ambos os ex-cônjuges manifestaram o desejo de dividir a guarda dos animais.
