Goianésia- Goiás está entre os estados alvo de uma operação nacional que fiscaliza possíveis práticas abusivas na venda de combustíveis. A ação é coordenada pela Polícia Federal (PF) e ocorre simultaneamente em diversas unidades da federação, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal.
Batizada de “Vem Diesel”, a operação reúne equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos Procons estaduais e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é investigar aumentos indevidos nos preços, especialmente em meio às oscilações provocadas pelo cenário internacional, como os conflitos no Oriente Médio.
De acordo com a PF, a força-tarefa busca identificar irregularidades como reajustes sem justificativa, combinação de preços entre concorrentes e outras práticas que possam prejudicar os consumidores. Situações suspeitas serão encaminhadas para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.
O que pode ser considerado preço abusivo
Segundo a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há aumento sem justificativa plausível. Entre os principais indícios estão:
reajustes sem relação com os custos reais da cadeia produtiva;
aumentos expressivos em situações de crise ou emergência;
práticas que desequilibrem a relação de consumo;
ausência de concorrência que impeça a redução de preços ao consumidor.
As autoridades destacam que a livre concorrência é essencial para garantir que reduções de custos no setor sejam repassadas ao consumidor final, evitando lucros excessivos.
A operação segue em andamento, e novas fiscalizações podem ocorrer nos próximos dias em diferentes regiões do país.
