Goianésia- Embora o sistema de regulação de filas do Sistema Único de Saúde (SUS) seja estruturado para priorizar casos urgentes de forma técnica e transparente, investigações policiais têm revelado, nos últimos anos, a existência de esquemas de corrupção envolvendo a venda de vagas e a manipulação de dados.
Seis pessoas foram presas em Goiás, suspeitas de fraudar o sistema e cobrar valores para inserir pacientes na fila de cirurgias.
Para a presidente da Comissão de Saúde da OAB Goiás, Caroline Santos, há protocolos que devem ser rigorosamente seguidos e, quando burlados, configuram crime.
“Quem estiver operando o sistema de forma irregular deve ser responsabilizado, podendo responder por infrações administrativas e até crimes. É importante destacar que o sistema de regulação é informatizado e auditável”, afirma.
De acordo com a advogada, casos como esse acendem um alerta para possíveis falhas na fiscalização por parte de órgãos responsáveis, como conselhos de saúde, ouvidorias do SUS e o Ministério Público.
“Os protocolos funcionam como critérios de priorização e exigem o registro obrigatório de qualquer alteração. A transparência da fila, incluindo posição, critérios e movimentações, pode ser facilmente verificada nos sistemas que operam a regulação”, explica.
A operação “Mercância Torpe” teve como alvo servidores públicos envolvidos no esquema. Segundo a Delegacia Estadual de Combate à Corrupção, foram identificados dois perfis de pacientes: aqueles que tinham conhecimento da irregularidade e os que foram enganados.
As investigações apontam que valores entre R$ 2 mil e R$ 5 mil eram cobrados para furar a fila.
