Goianésia-Motoristas que forem emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros de passeio, deverão realizar exame toxicológico. A determinação foi comunicada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aos Departamentos Estaduais de Trânsito de todo o país e passa a integrar o processo de habilitação para novos condutores.
O especialista em trânsito e professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Marcos Rothen, avalia que a medida pode contribuir para ampliar a segurança nas vias ao identificar o uso recente de substâncias psicoativas.
“Tudo que a gente faz para aumentar a segurança no trânsito é positivo. O exame consegue identificar o uso de substâncias nos últimos 90 dias. Caso a pessoa tenha resultado positivo, ela precisará aguardar mais 90 dias para realizar um novo teste e obter um resultado negativo. Então, é uma medida importante, desde que funcione corretamente e seja aplicada de forma adequada”, explicou.
O exame também será exigido para a emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório concedido aos motoristas recém-habilitados pelo período de 12 meses. Após esse prazo, o condutor poderá solicitar a CNH definitiva.
A Senatran orientou os Detrans a consultarem o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) para confirmar o resultado negativo do exame. A implementação da medida ficará sob responsabilidade de cada estado.
Marcos Rothen destaca que a aplicação da nova regra para candidatos que já iniciaram o processo de habilitação dependerá da regulamentação de cada Detran. O especialista também defende maior rigor nos exames médicos realizados durante a renovação da CNH, especialmente para identificar possíveis limitações físicas ou de saúde que possam comprometer a capacidade de condução.
“Às vezes, a pessoa desenvolve uma doença ou perde alguma habilidade física e continua dirigindo sem perceber as limitações. Por isso, o exame médico também é importante para garantir mais segurança no trânsito”, afirmou.
O professor avalia ainda que a imprudência, o desrespeito às normas de trânsito e a falta de conscientização continuam entre os principais fatores relacionados aos acidentes graves registrados nas vias brasileiras, principalmente envolvendo motociclistas.
Para ele, medidas de fiscalização, educação no trânsito e controle das condições físicas e psicológicas dos condutores são fundamentais para reduzir os índices de violência no trânsito e aumentar a segurança de motoristas, passageiros e pedestres.
