Goianésia - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, enviou à Assembleia Legislativa (Alego) um projeto de lei que propõe a isenção do IPVA para motos, ciclomotores e triciclos de até 150 cilindradas e com mais de seis anos de uso. A medida, que entrará em vigor em 2026, deve gerar um impacto anual de aproximadamente R$ 63 milhões para os cofres do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), afirmou que a proposta será rapidamente analisada e trará benefícios significativos para a economia de Goiás, além de contribuir para o aumento da geração de emprego e renda. “Aprovando essa isenção, vamos aliviar a carga tributária de milhares de famílias e fomentar ainda mais o mercado de trabalho local”, destacou Peixoto.
A Governadoria defende que as motocicletas e veículos de baixa cilindrada são essenciais para a mobilidade, especialmente para aqueles em situação econômica vulnerável. Isso é particularmente importante em áreas onde o transporte público é limitado. Atualmente, Goiás já oferece uma redução de até 50% na base de cálculo do IPVA para veículos de até 125 cilindradas, conforme o artigo 94-A do Código Tributário do Estado.
A proposta busca ampliar esse benefício, incluindo agora os veículos de até 150cc e com mais de seis anos de uso, a partir de 2026. Estima-se que aproximadamente 371.958 veículos serão beneficiados pela medida, promovendo um maior equilíbrio fiscal e alívio na carga tributária de muitos cidadãos.
Moradores de cidades como Goianésia, como o trabalhador Elber Rodrigues, que depende da moto para trabalhar, comemoram a isenção. “Essa isenção vai fazer uma enorme diferença para mim. Vai representar uma grande economia no pagamento do imposto anual, o que vai me permitir investir mais no meu trabalho”, afirmou Elber, entusiasmado com a notícia.
Além da isenção para motos, o Governo de Goiás também solicitou a revogação do IPVA sobre aeronaves e embarcações, conforme a Lei 23.173/2024. O projeto agora segue para votação nos próximos dias.
