Goianésia – A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil do Estado de Goiás deflagrou nesta sexta (26/05) a Operação Puerperium, que investiga a cobrança indevida de médicos por serviços de saúde pagos pelo SUS em Goiânia. Os médicos envolvidos teriam feito cerca de 600 vítimas e obtido mais de R$ 1 milhão ilegalmente.
Segundo a PCGO, entre os anos de 2014 e 2016, seis investigados médicos, funcionários públicos por equiparação, em um hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), exigiam a cobrança indevida de valores, em caráter particular, para realização de partos cesarianos em pacientes de baixa renda internadas pelo SUS.
Eles são suspeitos dos crimes de concussão e falsidade ideológica em continuidade delitiva em contrato celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS).
A fraude consistia no recebimento do pagamento pela autorização de internação, instrumento de registro utilizado por todos os gestores e prestadores de serviços, da paciente gestante internada pelo SUS e, simultaneamente, a exigência de pagamento de valores, que variavam entre R$ 1.800 e R$ 2.800, parcelados ou não, mas com quitação total na data do parto, para realização do procedimento e acomodação posterior em leitos de enfermaria.
Constatou-se, ainda, a exigência do pagamento de valores de pacientes carentes internados pelo SUS para realização de procedimentos cirúrgicos de angioplastia coronária, com a colocação de “stent” farmacológico. O paciente era encaminhado pela rede municipal de saúde, com a autorização de internação hospitalar já expedida pela rede pública, para tratamento de arritmia no hospital conveniado. Na sequência, o médico investigado informava para o paciente que o SUS não cobria a colocação de “stent” farmacológico, e cobrava valores para realização do procedimento.
Em outros casos, a fraude consistia em cobrar da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) por supostos procedimentos realizados em pacientes atendidos pelo SUS, na área de cardiologia, mediante a apresentação de laudos de eletrocardiogramas idênticos para dois pacientes distintos.
As investigações se fundamentaram em um total de 10 auditorias da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e uma da Secretária Estadual de Saúde. Até o momento foram ouvidas 216 vítimas, que confirmaram os fatos investigados, todavia, foram catalogadas o total de 606 vítimas, que também serão ouvidas até o final da investigação.
