Goianésia – Segundo dados do Portal da Transparência, 4.811 mil bebês foram registrados sem o nome do pai nos cartórios de Registros Civis de Goiás, entre agosto de 2022 e julho de 2023, número que representa 5,9% dos nascimentos no período. O índice é maior do que o registrado entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando 4,4 mil bebês foram registrados nesta condição.
O conselheiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO), vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião de um cartório que leva seu nome, Bruno Quintiliano, considera que os dados mostram que há muito a melhorar no que diz respeito à responsabilidade paterna.
“Tanto os pais como as mães têm responsabilidades na criação dos filhos e têm responsabilidades que precisam de ser partilhadas. Obviamente, a realidade é diferente para cada família, mas estes são dados substanciais que podem apoiar políticas públicas”, disse Quintiliano.
Reconhecimento da paternidade
Desde 2012, o procedimento de teste de paternidade pode ser realizado diretamente em qualquer cartório de registro civil. Portanto, caso todas as partes concordem com a resolução, nenhuma decisão judicial é necessária.
No caso de iniciativa do pai, basta que ele leve ao cartório cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho (caso o filho tenha atingido a maioridade). No caso de filhos menores, é necessário o consentimento da mãe.
Caso o pai não queira identificar o filho, a mãe poderá indicar o suposto pai no cartório, que comunicará com as autoridades competentes para dar início ao procedimento de investigação de paternidade.
Desde 2017, também é possível realizar o teste de paternidade socioafetiva em cartório, onde os pais criam o filho por meio de uma relação afetiva sem qualquer vínculo biológico, desde que haja acordo entre a mãe e o pai biológico.
