Goianésia-Um jovem de 23 anos passou duas semanas preso por engano após um erro na ordem dos sobrenomes em um mandado de prisão. Leonardo Cerqueira de Almeida foi detido no dia 26 de fevereiro, na rodoviária de Goiânia, por policiais militares que cumpriam uma ordem judicial com todos os dados pessoais dele, incluindo nome da mãe e CPF. O verdadeiro investigado, porém, era Leonardo de Almeida Cerqueira, pessoa diferente.
Auxiliar de montagem, o jovem retornava de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, onde havia realizado um trabalho. O destino final seria a casa da família em Teodoro Sampaio, no interior de São Paulo. Durante a viagem, o ônibus fez uma parada para baldeação em Goiânia, momento em que Leonardo foi abordado e preso.
Mesmo afirmando que havia um engano e que nunca esteve no estado de Minas Gerais, ele foi levado à delegacia e, posteriormente, encaminhado para a penitenciária de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.
Caso veio à tona após conversa com colega de cela
A situação só começou a mudar duas semanas depois. A advogada Déborah Carolina Silva Pereira tomou conhecimento do caso no dia 10 de março, após conversar com um cliente que dividia cela com Leonardo. O preso havia conseguido liberdade e relatou que o colega insistia em afirmar que estava detido injustamente.
Segundo a advogada, o primeiro contato com a família do jovem foi difícil. O cliente dela ligou para a mãe de Leonardo, mas ela acreditou que se tratava de um golpe. Diante da desconfiança, a própria advogada decidiu telefonar e explicar a situação. Após ter acesso à foto do processo judicial e enviá-la para a mãe, ela confirmou que o preso era realmente seu filho.
Justiça reconhece erro no mandado de prisão
Com a confirmação, Déborah comunicou o caso à Justiça de Minas Gerais. A juíza Lorena Frederico Soares, da comarca de Prata, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reconheceu que houve um “erro material na expedição do mandado de prisão” e determinou a soltura imediata.
A ordem judicial que motivou a prisão estava relacionada a uma investigação por tráfico de drogas ocorrida na cidade de Prata, no Triângulo Mineiro. De acordo com a defesa, a própria decisão original que decretou a prisão preventiva do verdadeiro investigado apresentava os dados corretos, o que indica que o erro teria ocorrido posteriormente, na emissão do mandado.
Liberdade após 14 dias de prisão
Leonardo deixou a prisão no final da tarde do dia 12 de março. Segundo a advogada, ao receber a notícia de que seria libertado, o jovem se emocionou e chegou a chorar.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o caso está sendo analisado internamente para esclarecer como ocorreu o erro. A Defensoria Pública do Estado de Goiás afirmou que o mandado de prisão apresentado durante a audiência de custódia continha o nome e os dados pessoais confirmados pelo próprio jovem, e que eventuais inconsistências só poderiam ser analisadas pelo juízo responsável pelo processo, em Minas Gerais.
Já a Polícia Penal de Goiás declarou que a inclusão de presos no sistema ocorre após identificação civil ou criminal feita pela autoridade policial e realização da audiência de custódia. A Polícia Militar do Estado de Goiás também informou que os procedimentos de formalização da prisão e comunicação com familiares e advogados são garantidos no momento da apresentação à autoridade policial.
Durante os 14 dias em que permaneceu preso, Leonardo continuou afirmando ser inocente, inclusive para outros detentos, que chegaram a duvidar da versão apresentada. Agora em liberdade, o caso levanta questionamentos sobre falhas administrativas no sistema judicial e os impactos que erros desse tipo podem causar na vida de pessoas inocentes.
