Confissão do sócio foi considerada como parte do conjunto de provas

Goianésia- O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de um empresário acusado de assédio moral contra um funcionário que cobrava salários atrasados. A decisão foi tomada na semanada passada pela ministra Maria Helena Mallmann, que manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza (CE).

De acordo com o processo, o trabalhador atuava como faxineiro em uma empresa de produtos farmacêuticos e relatou sofrer provocações no ambiente de trabalho, especialmente ao solicitar o pagamento de salários em atraso. Entre os comentários citados estão expressões como “faz o L” e “vá pedir ao Lula”.

O empresário afirmou que os desentendimentos teriam surgido após o empregado manifestar apoio político ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, também teria sido chamado de “miliciano” pelo trabalhador, em referência ao apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar das alegações de troca de ofensas, a Justiça entendeu que a conduta do empregador extrapolou o limite de um debate político, caracterizando assédio moral. A condenação inclui o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além do recolhimento de salários atrasados e outras verbas trabalhistas devidas.

Ao analisar o recurso, a ministra ressaltou que rever a decisão exigiria reexame de provas, procedimento não permitido nesta fase processual. Segundo ela, a decisão das instâncias anteriores considerou o conjunto de provas, incluindo a confissão do sócio da empresa sobre os comentários depreciativos.