Goianésia- O Senado Federal aprovou recentemente um projeto que inclui a misoginia na Lei do Racismo, ampliando a proteção legal às mulheres em todo o país. A medida prevê punições mais rigorosas para manifestações públicas de ódio, discriminação ou aversão direcionadas ao gênero feminino, contemplando desde ofensas virtuais até violência física.
Para a advogada e professora da Uniego, Maísa Bianquine, a misoginia vai além de atitudes individuais e representa uma forma estrutural de machismo. “Misoginia é ódio, aversão, desprezo, preconceito extremo contra mulheres e o feminino. Trata-se de uma forma radical de machismo estrutural que visa inferiorizar, silenciar ou estigmatizar mulheres, muitas vezes sustentado pela crença na superioridade masculina. Manifesta-se desde discursos de ódio em redes sociais até violência física e feminicídio. Não é apenas um sentimento individual, mas um sistema cultural que desvaloriza o feminino”, explica.
Segundo Bianquine, o comportamento misógino inclui violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. “Os principais comportamentos dessa conduta são objetificação e silenciamento. Piadas ofensivas sobre mulheres, questionamento da capacidade ou da inteligência feminina e assédio são manifestações comuns dessa prática”, complementa.
Com a mudança, condutas misóginas deixam de ser enquadradas apenas como injúria e passam a prever penas de até cinco anos de prisão, além de multa. A medida busca reforçar o combate ao discurso de ódio, sobretudo nas redes sociais e em ambientes digitais.
“Este projeto de lei visa proteger a família, a dignidade e a liberdade das mulheres. Ele responde a uma realidade urgente: o ódio estruturado cresce e ceifa vidas todos os dias. É uma conquista importante na luta para mudar a cultura de que a mulher é propriedade do homem. Infelizmente, ainda nos deparamos diariamente com casos de violência contra mulheres e feminicídios. Trabalhando por meio das legislações e da conscientização social, acredito que um dia vamos chegar lá”, afirma a advogada.
Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Especialistas e ativistas esperam que a aprovação contribua para reduzir a violência simbólica, ampliar os mecanismos de proteção às mulheres e fortalecer a responsabilização de quem pratica misoginia no país.
