Goianésia - A Reforma Tributária deve provocar impactos relevantes no mercado imobiliário, com mudanças diretas na tributação de vendas, aluguéis e construções. Entre os principais pontos estão a criação do IBS e da CBS, a previsão de regimes diferenciados para imóveis populares e incorporadoras, além da necessidade de adaptação por parte de todos os agentes do setor.
O especialista em empresas do mercado imobiliário, Credson Batista, explica que os efeitos serão graduais e que o eixo central das mudanças está na adoção de um novo Imposto sobre Valor Agregado, com reflexos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. “O primeiro ponto é que, com essa alteração, teremos um aumento efetivo na carga de impostos pagos pelo setor. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estima que, a depender do valor do imóvel, esse impacto pode variar de 15% até 50% na carga tributária, mesmo com os redutores de alíquota previstos pelo governo. Para a venda de imóveis, esses redutores são de 50%, enquanto para os aluguéis o redutor é de 70%. Além do aumento da carga efetiva, também teremos um aumento da complexidade para a apuração dos impostos ao longo da cadeia”, afirmou.
Embora a proposta da Reforma seja manter a carga tributária média, com foco na simplificação do sistema e na progressividade dos impostos, os impactos tendem a variar conforme o tipo de imóvel e a finalidade da operação. Segundo Credson Batista, em determinados cenários, as alterações podem representar aumento de custos para empresas e investidores do setor imobiliário. “Atualmente, a nossa alíquota é de 4%. Em um imóvel de 500 mil reais, teríamos aproximadamente 20 mil reais em impostos. Com as mudanças, vamos ter um aumento direto na cadeia de, pelo menos, 10% nesse valor em relação à legislação atual. Durante o período de transição, esse aumento pode chegar a até 50%”, explicou.
Nos contratos de aluguel, a Reforma Tributária também deve modificar a forma de incidência dos tributos, o que pode influenciar o valor final pago pelo locatário. Especialistas avaliam que eventuais novos custos tendem a ser repassados de forma gradual aos preços de locação, atingindo tanto imóveis residenciais quanto comerciais.
