Goianésia - Partidos de oposição informaram que irão recorrer à Justiça Eleitoral após o desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro, que incluiu homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e críticas a adversários políticos.
O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declararam que pretendem adotar medidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o senador, a ação será protocolada para apurar possível propaganda eleitoral antecipada e eventual uso indevido de recursos públicos.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), o Novo informou que ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) caso haja registro formal de candidatura do presidente. A legenda comunicou ainda que já apresentou representação no TSE e que existem iniciativas em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o partido, o desfile teria configurado promoção eleitoral em contexto pré-eleitoral, com possível abuso de poder político e econômico. A sigla afirma que irá requerer, na ação judicial, a cassação do eventual registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade, caso sejam comprovadas irregularidades.
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) também se manifestou sobre o episódio, afirmando que serão analisadas providências junto à Justiça Eleitoral e a outros órgãos de controle para verificar eventual propaganda extemporânea ou abuso de meios de comunicação.
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou que esteve na Marquês de Sapucaí e acompanhou o desfile de quatro escolas, após participar das festividades de Carnaval em Recife e Salvador. Em publicação, destacou a relevância cultural e econômica do evento. “O Rio é uma referência mundial de Carnaval e de turismo. A Marquês de Sapucaí mostra ao planeta a força das nossas escolas de samba, a criatividade do nosso povo e a capacidade que o Brasil tem de transformar cultura em desenvolvimento, emprego e renda”, escreveu.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão relacionados ao desfile. Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Estela Aranha, que afirmou não haver, naquele momento, elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Segundo a decisão, eventuais irregularidades poderão ser analisadas conforme o andamento dos fatos e a legislação aplicável.
