Goianésia- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (10) deputados do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Entre os acusados estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE).
De acordo com a PGR, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, por meio de emendas parlamentares.
Também são réus no processo Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.
Como ocorre o julgamento
O processo segue o rito previsto no regimento interno do STF. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, apresenta inicialmente um relatório com o resumo do andamento da investigação.
Em seguida, o subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, representante da PGR no julgamento, tem até uma hora para se manifestar. O prazo pode ser ampliado devido ao número de réus.
Após a manifestação do Ministério Público, os advogados de defesa realizam as sustentações orais, também com tempo de até uma hora cada. Concluída essa etapa, os ministros iniciam a votação.
O primeiro voto é do relator. Depois se manifestam os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
Acusações contra os investigados
Segundo a denúncia da PGR, o deputado Josimar Maranhãozinho responde por corrupção passiva e por integrar organização criminosa, com agravantes relacionados à posição de liderança e à participação de agente público.
O deputado Pastor Gil, o ex-deputado Bosco Costa e João Batista Magalhães são acusados de corrupção passiva e de participação em organização criminosa. Bosco Costa atualmente é suplente de deputado federal e não está no exercício do mandato.
Thalles Andrade Costa responde por participação em organização criminosa, também com agravante pela condição de funcionário público.
Já Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto são acusados de corrupção passiva.
Defesa dos citados
Os advogados do deputado Pastor Gil afirmaram que a acusação apresentada não tem fundamento, classificando a hipótese como incoerente do ponto de vista lógico, cronológico e jurídico. A defesa disse ainda confiar que a Primeira Turma do STF reconhecerá a improcedência das acusações e absolverá o parlamentar.
