Sentença também determina pagamento de R$ 25 mil por danos morais à vítima

Goianésia-A advogada Amanda Partata Mortoza, presa preventivamente e à espera de julgamento por um caso de duplo homicídio ocorrido em Goiânia, foi condenada pela Justiça de Goiás por crimes praticados contra o ex-namorado. A sentença estabelece pena total de 6 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de extorsão, perseguição e falsidade ideológica.

A decisão foi proferida pelo juiz Luciano Borges da Silva. Além da pena privativa de liberdade, Amanda deverá pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais à vítima. O magistrado entendeu que as condutas atribuídas à advogada provocaram impactos emocionais e psicológicos significativos na vida do ex-companheiro.

Segundo a sentença, os episódios ocorreram após o término do relacionamento. Ao analisar o crime de perseguição, o juiz considerou que houve motivação torpe, apontando que a acusada não teria aceitado o fim do namoro.

Na decisão, o magistrado registrou que a perseguição teria sido impulsionada por sentimentos de abandono, frustração, raiva e vingança decorrentes do encerramento da relação.

Penas definidas pela Justiça

A maior punição aplicada refere-se ao crime de extorsão, pelo qual Amanda foi condenada a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 61 dias-multa.

Pelo crime de perseguição, a pena fixada foi de 7 meses de reclusão e 11 dias-multa. Já pela falsidade ideológica, a condenação foi de 3 meses e 15 dias de detenção.

De acordo com a sentença, os valores das multas serão destinados ao Fundo Penitenciário Estadual. Cada dia-multa corresponde a um décimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, registrados em 2023.

A defesa da advogada foi procurada para comentar a condenação, mas não havia se manifestado até a última atualização do caso. Em audiência realizada anteriormente, relacionada aos crimes praticados contra o ex-namorado, os advogados alegaram que Amanda enfrenta problemas de saúde mental.

Relatos de perseguição e ameaças

Durante o processo, o ex-namorado apresentou à Justiça relatos de diversas situações que, segundo as investigações, teriam sido promovidas pela acusada.

O depoimento descreve o recebimento frequente de mensagens e ligações anônimas contendo ameaças dirigidas a ele, aos familiares e até à própria Amanda. A investigação concluiu posteriormente que os contatos partiram da própria advogada.

A sentença também aborda tentativas de extorsão. Conforme o relato da vítima, uma das cobranças exigia o pagamento de R$ 5 mil para evitar a divulgação de uma falsa acusação de assédio atribuída a ele.

O ex-namorado afirmou que recusou o pagamento por considerar a acusação falsa. Apesar de o dinheiro não ter sido entregue, o magistrado entendeu que a prática criminosa ficou caracterizada, uma vez que a consumação da extorsão não depende da obtenção efetiva da vantagem financeira.

Acusação de envenenamento

Amanda Partata Mortoza está presa desde dezembro de 2023, quando foi apontada como suspeita de envenenar Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e Luzia Alves, de 86 anos, respectivamente ex-sogro e avó do ex-namorado.

Segundo as investigações, as vítimas passaram mal após consumirem bolos de pote levados pela advogada. Exames periciais realizados pela Polícia Científica identificaram a presença de substâncias tóxicas nos alimentos.

As apurações indicaram que dois recipientes continham um produto considerado altamente tóxico e potencialmente letal. O nome da substância não foi divulgado pelas autoridades durante a investigação.

Em janeiro de 2024, o Ministério Público de Goiás denunciou Amanda por duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio qualificado. A acusação sustenta que outras duas pessoas também receberam os alimentos, mas optaram por não consumi-los.

Motivação investigada

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os homicídios teriam sido praticados mediante emprego de veneno, por motivação torpe e com uso de dissimulação.

A investigação conduzida pela Polícia Civil concluiu que o crime teria sido motivado pelo inconformismo com o término do relacionamento mantido com o filho de uma das vítimas. Conforme o inquérito, o objetivo seria provocar sofrimento emocional no ex-companheiro.

O processo relacionado às mortes aguarda julgamento pela Justiça.