Goianésia- A qualidade da assistência prestada nos serviços de saúde está diretamente relacionada a diversos fatores, entre eles o cumprimento das normas que regulamentam o exercício profissional e a existência de condições adequadas de trabalho para as equipes de enfermagem. Em Goiás, a fiscalização dessas atividades é realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-GO), responsável por acompanhar o funcionamento dos serviços e verificar o exercício regular da profissão em todo o estado.
A presidente do Coren Goiás, Thais Loane, explica que uma das frentes de atuação do conselho é a fiscalização preventiva, realizada de forma planejada ao longo do ano.
“Uma fiscalização que é proativa, onde nós temos um calendário, uma programação anual para que a fiscalização possa estar fiscalizando todas as instituições de saúde do nosso Estado."
De acordo com dados do sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais, a enfermagem representa a maior força de trabalho da saúde brasileira, reunindo milhões de profissionais em atuação em hospitais, unidades básicas, clínicas e demais serviços de atendimento. Nesse contexto, as inspeções realizadas pelos conselhos profissionais têm a função de verificar tanto a regularidade do exercício da profissão quanto as condições encontradas nas instituições de saúde.
Além das ações programadas, o Coren Goiás também atua a partir de demandas encaminhadas pela população e pelos próprios profissionais da área. Nessas situações, o conselho realiza apurações específicas para verificar possíveis irregularidades.
Segundo Thais Loane, esse modelo é adotado por meio da chamada fiscalização reativa.
"A fiscalização que nós chamamos de reativa, essa fiscalização se dá mediante denúncias que chegam através da ouvidoria do conselho. Então, nesse momento, um fiscal é designado para poder averiguar o teor dessa denúncia."
O trabalho desenvolvido pelo Coren Goiás inclui visitas técnicas, análise de documentos e acompanhamento das condições de atuação da enfermagem em diferentes unidades de saúde. As ações também permitem identificar situações que podem interferir na qualidade do atendimento oferecido à população, contribuindo para a observância das normas profissionais e para a segurança dos serviços prestados.
